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O desconto do INSS sobre o salário varia entre 7,5% a 14% para os empregados CLT e de acordo com o total de salário e outras fontes de renda do contribuinte, com a porcentagem progressiva, ou seja, quanto maior o salário do profissional, mais ele terá que pagar para usufruir dos benefícios da previdência, limitado ao teto de salário de
Emenda à Constituição e lei foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do estado, alterando idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria de servidores. Alíquota de
9. Essa dúvida também já chegou ao Judiciário, sendo que no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, um empregado público requereu a sua aposentadoria antes da vigência da EC 103/2019, entretanto a concessão apenas ocorreu após a reforma da previdência. Por causa da aposentadoria, a relação de trabalho foi rompida e, ele
Até 1 salário mínimo: 100%. De 1 a 2 salários mínimos: 60%. De 2 a 3 salários mínimos: 40%. De 3 a 4 salários mínimos: 20%. + de 4 salários mínimos: 10%. Não é permitido o recebimento de mais de uma pensão deixada por cônjuge e companheiro, no mesmo regime de previdência social, salvo nas hipóteses de cargos constitucionalmente
Isso mesmo, nesses casos, o Regime Geral de Previdência Social - RGPS é aplicado a tais servidores mesmo eles sendo concursados. Quando o servidor dá entrada e recebe sua aposentadoria pelo INSS, essa ocasião é causa de extinção do contrato de trabalho e extingue-se o vínculo com o ente público municipal. Antes da Reforma da
O estado de São Paulo começou, neste mês, a descontar a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas que ganham a partir de um salário mínimo (R$ 1.045). Antes, só tinham a incidência de alíquota os benefícios que ultrapassavam o teto do INSS (R$ 6.101,06). Com o decreto 65.021 do governo estadual, de junho
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